Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVDACIDADE

Bem vindo a politica de privacidade da GX TELECOMUNICAÇÕES LTDA (GOX INTERNET).

A presente política de privacidade se aplica a todos usuários que utilizem nossos serviços e não clientes que acessem nosso site. Esse termo foi criado especificamente para resguardar tanto o usuário que fornece seus dados quanto a empresa que recebe e trata esses dados. A GOX INTERNET desde já esclarece que prioriza a segurança da informação no tratamento de dados pessoais de todos os titulares de dados (usuário ou titular de dados).

INTRODUÇÃO

A GOX INTERNET está comprometida com o cumprimento integral da legislação que trata a proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Um dos pilares da politica de privacidade da GOX INTERNET é a segurança das informações de seus clientes, respeitando seus direitos e escolhas, sempre com transparência tanto na coleta quanto no armazenamento.

Vale salientar que todos dados pessoais coletados e utilizados pela GOX INTERNET fazem parte de nossa política de privacidade, aplicando sempre o melhor compliance sobre proteção de dados.

No que toca o quesito técnico, a GOX INTERNET aplica/adota as melhores medidas técnicas disponíveis ao seu alcance buscando garantir a segurança e proteção dos dados. Outro pilar fundamental na política de privacidade da nossa empresa com a tentativa constante de evitar perdas, mau uso, hackers, adulteração, falsificação, acesso indevido e subtração indevida, técnicas como phishing ou outras similares, com intuito especifico de proteger os dados coletados.

Apesar de todos nossos esforços, é preciso chamar a atenção do usuário (titular dos dados) que deve se atentar as medidas de segurança e esclarecer que as medidas de segurança na internet não são infalíveis.

SOBRE A COLETA E O TRATAMENTO DE DADOS

Os dados são coletados através de formulários preenchidos pelo próprio titular ou através do site (por meio de cookies). A partir do momento que o titular fornecer os dados, a nossa empresa sai do polo passivo e passa ao polo ativo assumindo o papel de controladora de dados.

Mas antes de prosseguir, cristalino salientar a necessidade constante de esclarecer os papeis de cada um nesse cenário. Mesmo sendo controladora dos dados, nossa empresa NÃO REALIZA TRATAMENTO DE DADOS relacionados à origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política nem tão pouco dados referentes à saúde ou à vida sexual do titular.

Para não realizar o tratamento de menores de 18 anos, limitamos a compra de nossos produtos a maiores de 18 anos. Eventual contratação de menor deverá ser precedida de autorização de seus responsáveis, que inclusive estará ciente que eventual tratamento será buscando localização/paradeiro/contato de seus pais e/ou responsáveis.

Já relativo as fotos coletadas no cadastro, sua única finalidade é a busca pela segurança do usuário (titular de dados) já que essa exigência evita a fraude na prestação do serviço, fazendo com que evite também eventual clonagem de documentação dos usuários.

A GOX INTERNET declara nesse termo de politica de privacidade que não irá divulgar nenhuma informação que tenha sobre seu domínio, a menos, logicamente, que seja mediante autorização do próprio usuário, ou seja obrigada a fazê-lo para cumprimento de ordem judicial expressa, ou intimação legal do devido órgão regulador.

A GOX INTERNET pode, a qualquer momento e independente de autorização do titular, compartilhar os dados coletados com parceiros e/ou fornecedores, logicamente, nos moldes da lei geral de proteção de dados -LGPD- e com objetivo de garantir a prestação de eventual contrato. Eventual compartilhamento além de observar todos os requisitos da LGPD, deverá ainda adotar todas as medidas técnicas e empresariais adequadas, com intuito único e exclusivo de proteger a confidencialidade e exclusividade dos dados.

A GOX INTERNET, a partir de sua regularização à lei geral de proteção de dados, exige que seus parceiros comerciais e fornecedores se adequem a lei geral de proteção de dados, adotando todas medidas de segurança possíveis para garantir o cumprimento da lei e das regras aplicáveis a cada caso.

DOS DIREITOS DO USUÁRIO (TITULAR DE DADOS)

Todos usuários (titular dos dados) possuem direitos que devem ser preservados desde seu nascituro. Então, diante disso a GOX INTERNET vem esclarecer os direitos seus usuários:

a) Direito a confirmar a existência de tratamento de dados;

b) Direito a corrigir dados incompletos ou desatualizados;

c) Bloquear ou eliminar dados desnecessários;

d) Portar ou revogar o consentimento de tratamento de dados;

Para tanto, basta enviar um e-mail para lgpd@goxinternet.com.br

Esse e-mail, que pode ser enviado a qualquer tempo e deverá conter o título com o assunto a ser tratado e deve conter ainda:

a) Documento pessoal do titular;

b) Declaração legível do titular dos dados onde expressa sua vontade;

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O que são cookies?

Antes de explicar nossa utilização, é preciso esclarecer o que são cookies e o que eles fazem.

Cookies são arquivos da internet que armazenam informações sobre os visitantes do site. Ou seja, após você digitar o endereço no navegador e acessar, você “entra” no site e gera um cookie.

Os cookies garantem o bom funcionamento, desempenho e segurança das nossas páginas na internet, além de permitir a personalização do conteúdo em prol de uma melhor experiência de navegação e pode inclusive direcionar ofertas sobre nossos serviços de forma atualizada, isso por que é outro pilar de nossa política da empresa a busca incansável na excelência em atendimento.

Em nenhum momento a GOX INTERNET compartilha ou utiliza cookies de terceiros.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Por fim, a GOX INTERNET pode e exerce o direito de alterar suas políticas de privacidade sempre que forem necessários com intuito de adaptar o texto a alterações que a lei trouxer ou até mesmo um novo entendimento majoritário passivo nos tribunais, bem como a prática comercial.

De qualquer forma, a GOX INTERNET se compromete a manter atualizada a página sobre Política de privacidade e divulgará eventual alteração.

SOBRE O ENCARREGADO DOS DADOS

Para entrar em contato com o encarregado pelos dados para qualquer solicitação basta enviar um e-mail para dpo@goxinternet.com.br

DADOS DO ENCARREGADO (DPO):

NOME: Daniel

EMAIL: dpo@goxinternet.com.br

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Termo

Definição

Autoridade Competente ou ANPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD - autarquia especial vinculada ao Ministério da Justiça, a qual caberá, dentre outras atribuições: elaborar diretrizes para a Política Nacional de Dados Pessoais e da Privacidade; emitir normas específicas; fiscalizar; e aplicar sanções em caso de descumprimento à Lei.

Titular, Cliente ou Você

Pessoa natural que interagiu ou possui relação contratual com a GOX INTERNET.

Dado Pessoal

Dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável dentro de um determinado contexto, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma. São exemplos de dados pessoais o RG, o CPF, número do telefone, entre outros.

Dado Pessoal Sensível

São dados pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual, entre outros. Dados biométricos também são considerados dados pessoais sensíveis.

Dados Anonimizados

A adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado/DPO

Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação Aplicável de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

Usuário

Qualquer um que acesse nosso site ou adquira produtos/serviços.